sábado , 25 outubro 2014
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Empresas Inativas – O que são e para que servem?

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Uma das perguntas que chega com certa freqüência ao nosso blog trata das empresas inativas e se as mesmas geram algum imposto. Com o intuito de sanarmos essas dúvidas esse artigo conceitua o que são empresas inativas e quais as obrigações a que estão sujeitas.

Muitos são os que pensam que a inatividade de uma pessoa jurídica está relacionada apenas com seu faturamento. Entretanto, a definição de empresa inativa é um pouco mais abrangente, no momento em que cita a obrigatoriedade de não se efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial durante determinado exercício. Diante da definição correta, concluímos que mesmo sem apresentar faturamento, a empresa pode ser descaracterizada como inativa ao negociar um item do seu imobilizado ou apresentar uma aplicação financeira em seu nome.

Apresentando as peculiaridades dos conceitos de inatividade, a pessoa jurídica não tem como gerar qualquer imposto, independente da sua forma de tributação. No entanto, a inatividade não a exime das obrigações acessórias (apresentar declaração de inatividade, por exemplo). O não cumprimento dessas obrigações podem gerar multas que, por sua vez, comprometerão a baixa da empresa inativa ou sua re-utilização.

Colaboração:
Roberto Sidney
robertosidney@arkhamcontabilidade.com.br
ARKHAM Contabilidade ME
(21) 3355-3003 / (21) 8108-1459 / (21) 8109-5596

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Sobre Marcos Rezende

35 anos, praticante de jiu-jitsu, pai de dois filhos e padrasto de outras duas meninas, escreve regularmente sobre desenvolvimento pessoal e negócios neste site que fundou em 2008. Saiba mais sobre sua história e conheça o Campus Insistimento, um ambiente que reúne conteúdo de primeira, orientação profissional e apoio financeiro para o seu projeto: Campus Insistimento.
  • Áli

    Apreciei muito matéria sobre firma inativa.

    Gostaria de saber com relação a firma de lucro presumido, se as obrigações de inatividade são as mesmas das inscritas no simples.

  • kenia oliveira

    Boa tarde

    Marcos,tenho ume empresa individual que esta no nome do meu esposo,a nossa pergunta é a seguinte:

    Podemos por a empresa inativa sem ter que precisar de pagar um contator?E como podemos fazer isso?

    Aguardo seu retorno.

    Kenia

  • Cláudia Alves

    Muito boa matéria.

    Por favor gostaria de uma orientação.

    Tenho uma firma no meu nome, e não tenho, e nunca tive funcionários, e pago meu INSS à 20 anos como autonoma.

    Gostaria de saber se sou obrigada a pagar o INSS como empresária, e se o fato de eu não ter pago como empresária,

    pode me trazer problemas na hora de me aposentar. Obs: não tiro pró-labore.

  • http://insistimento.com.br Marcos Rezende

    Kenia e Cláudia,

    Nosso contador, Roberto Sidney, respondeu:

    Para tornar uma empresa inativa, basta não operar com ela (não emitir NFs, não ter movimentação bancária etc). Para mante-la regular sem o auxílio de um contador, tem de se estar atento as obrigações acessórias existentes (declaração de inatividade, por exemplo) ou que podem vir a ser exigidas pela Receita Federal / Estados / Municípios.

    Roberto Sidney

    arkhamcontabilidade@ymail.com

    (21) 33553003

  • Cleri Maluf

    Lendo a matéria que por sinal muito boa, me surguiu uma duvida. Tenho uma empresa no estado de Rondônia,tenho declarado anualmente IR inativa, e pedi suspensação na prefeitura. Gostaria de saber se preciso declarar mais alguma coisa? Como Rais e Gia sem movimento.

    Grata

  • http://insistimento.com.br Marcos Rezende

    Cleri,

    nosso contador Roberto Sidney, responde à sua pergunta:

    As obrigações acessórias são muitas e variam dentro das especivicidades de cada ramo de atuação. Falando especificamente da RAIS, o estabelecimento com CNPJ ativo deve declarar a chamada RAIS Negativa anualmente, cabendo multa e juros em casos de omissão ou atraso na entrega, embora jamais tenha visto cobrança por entrega em atraso da mesma. Tratando da GIA, ela deve ser declarada mensalmente sem movimento a menos que tenha sido informado a inatividade para inspetoria. No entanto, como a legislação que reza essa obrigação é de foro estadual, seria interessante confirmar se no estado de Rondônia há alguma outra exigência.

  • JULIA MARIA FERREIRA

    Boa tarde, achei o site muito esclarecedor, parabéns! Minha pergunta é: Tenho uma firma individual de representação comercial em atividade, tenho que declarar e pagar a rais mesmo não tendo funcionários?

    desde já agradeço

    Julia.

  • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

    Julia, a entidade possuindo CNPJ e não tendo empregados e/ou permanecendo inativa em determinado exercício, é obrigada a entregar a chamada RAIS Negativa. Não há pagamento de RAIS ou vinculado a ela (exceto a multa por não entrega da declaração, cabível de cobrança por parte da Receita).

  • MARIA THEREZA

    Bom dia

    Tive um salão de beleza na cidade de São Paulo que funcionou somente por 1 ano e desde 1999 está inativa. O contador que cuidava da documentação devolveu meus documentos e agora vou ter que fazer tudo sozinha. No momento não tenho condições financeiras de fazer o fechamento da empresa, então , que impostos devo recolher anualmente e o que é preciso apresentar à receita federal?

    Agradeço

    Maria Thereza

  • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

    Olá Maria,

    obrigado pelo seu comentário. Não temos essa informação, mas podemos lhe recomendar que consulte o Roberto Sidney no e-mail arkhamcontabilidade@ymail.com que é o profissional de contabilidade que nos presta consultoria nesse sentido.

  • Raimar

    Parabéns pelo serviço que vem prestando de forma voluntária e auxiliando não só as pessoas que encaminham suas questões mas tambem muitas outras com situações similares. Minha questão é a seguinte: Há cerca de 20 anos constitui uma empresa com mais dois sócios, empresa essa que nunca chegou a operar, nem chegamos ao ponto de possuir Notas Fiscais. A baixa da empresa é complicado porque uma sócio que é português não reside mais no Brasil e o outro morreu. A minha pergunta é a seguinte: Existe um prazo para a empresa se extinguir de forma natural e as obrigações prescreverem?

  • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

    Raimar,

    não. Não existe. Procure um advogado e um contador para tratar disso. Não deixe para lá, pois do contrário seus herdeiros terão que arcar com esse problema depois que você morrer no seu inventário. Afinal, a empresa é um bem.

  • Márcio Calaza

    Boa noite, trabalho num escritório de contabilidade no RJ e estamos tendo problemas com empresas inativas: quano entregamos declarações (DSPJ ou DCTF/DACON)ao prepararmos os DARF's de multa, colocamos com valor de R$ 200,00 (R$ 100,00 com o desconto). No entanto, a RFB não está considerando este valor, pois cobra os R$ 300,00 restante, como se fosse para uma empresa em atividade. O que osso fazer nesta situação? Já tentamos fazer diversas vezes comprovação, apresentando legislação e mesmo assim não obtivemos sucesso. O que devemos fazer então?

    Desde já agradeço,

    Márcio

    • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

      Márcio Calazans » Como a diferença de valor é pequena e você quer resolver logo a situação, pague o valor que está sendo cobrado e economize seu tempo.

  • MIRIA SILVEIRA DE PA

    um Òrgão Público ha 17 anos se encontra sem atividade,apesar da situacao cadastral ainda estar em atividade e que nunca declarou IRRF Inativa, DCTF, Rais Negativa, deverá fazer tudo isso agora retroagindo aos exercicios anteriores para declarar como inativa?

  • José Walter

    Bom dia!

    Tenho um curso de idiomas que está inativo desde 2004.

    Sempre declarei IR de empresa inativa, porém , nunca o

    Rais, embora nunca tive funcionários também. A pergunta é:

    Onde devo ir para obter melhor informação de como rerolver isso, levando em conta que o curso fica na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Também,não tenho condição financeira para pagar nada.

    Muito obrigado.

  • ANA CRISTINA

    Tenho uma empresa que iniciou em 09/2010(nunca teve movimento), gostaria de saber se posso declarar ela em 2010 como inativa e 2011 inativa-baixa?

  • Èrika Lima

    Olá, tenho uma empresa de sociedade empresarial sem funcionários. Sou obrigada a pagar GPS todo mês e recolher comtribuiçao Sindical?

  • Márcio

    Olá, tenho uma empresa optante pelo Simples, e quero paralisa-la, sem dar baixa, como faço isso sem despesas com contador? Tem algum outro imposto ou taxa que tenho de pagar? Grato.

  • carmen teixeira

    boa noite gostaria de saber se tento uma firma a alguns anos como inativa ,seria possivel pagar inss retroativo a este periodo,sendo que sempre foi na receita declarada como inativa e rais.

    desde já agradeço.

  • Adriana Domingos

    Gostaria de fazer a mudança de endereço da minha empresa ,como faço isso sem despesas com contador ?

    Obrigada

  • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

    Adriana Domingos » Procure a receita para se informar, mas o custo de um contador ou despachante não é tão alto assim. Se informe que dá. :)

  • Nilson Silva

    Boa tarde! Preciso de uma ajuda! Eu abri uma empresa em 1983 – Ltda, pois trabalhei como consultor e minha forma de contratação foi esta, porém, emiti 03 notas e nunca mais usei a empresa. Nunca procurei a baixa desta empresa. Tenho que fazer alguma coisa ou ela foi extinta automaticamente?

    • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

      Nilson Silva » Procure um contador, pois provavelmente você precisa fazer algo. Nada se extingue automaticamente no nosso país. :)

  • MARIA PARPINELI

    EU PRETENDO FECHAR MINHA FIRMA E NÃO CONSIGO JA FAZ UNS 12 ANOS Q ESTA INATIVA ESTOU FAZENDO A DECLARAÇÃO NORMAL. SÓ QUERO ENCERRAR E NÃO CONSIGO ,GOSTARIA DE SABER COMO QUE DEVO PROCEDER JA ENCERREI NA JUCESP ,E O QUE MAIS TENHO Q FAZER?

    • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

      MARIA PARPINELI » O ideal é procurar um profissional de contabilidade que possa lhe prestar consultoria para encerrar sua empresa. Transferi a minha empresa de cidade e o processo inteiro demorou mais de um ano. Se não fosse o contador da empresa insistir não tinha saído. Neste caso o melhor mesmo é um contador.

  • Ariana

    Bom dia!

    Meu esposo tem um cnpj de microempresa, e não emite NF há bastante tempo, ou seja as atividades estão encerradas.

    Nossa intenção é o encerramento da empresa, porém não temos condições no momento. Estamos pagando atualmente apenas o INSS dele e os honorários do escritorio de contabilidade.

    O que é o mais indicado, cancaler de vez a empresa ou deixá-la como inativa?

    abraços,

    Ariana

    • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

      Ariana » O ideal seria você conversar com o seu contador a respeito ou com outro caso não tenha confiança nele. Se a empresa está inativa, eu daria baixa logo nela e pagaria o INSS por conta própria mesmo economizando os honorários da contabilidade.

  • Lilian

    possuo uma micro empressa e queria saber se e possivel mante-la sem um contador

  • Rosana

    Bom dia, Marcos. Peço sua orientação de como proceder para evitar multas, mas não tenho como pagar um contador no momento.

    Abri recentemente uma firma de representação comercial,lucro presumido, porém por 3 meses não emitirei nota, nem a movimentarei . O tenho que declarar?

    Obrigada pela ajuda.

    Rosana

    • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

      Rosana » O ideal, pelo menos, seria pagar uma consultoria rápida e barata a um contador, pois não tem como uma empresa viver sem o serviço deste profisisonal e também de um advogado. Posso indicar a Arkham Contabilidade que faz a nossa contabilidade e que talvez lhe dê um direcionamento gratuito.

  • Ademário luiz

    Boa Tarde, tenho inscrição no simples nacional do micro empreendedor individual, porém ela esta ativa desde 2010 e até este período não estou ultilizando e nem pagando as DAS, tem algum proplema?

    • http://about.me/insistimento Marcos Rezende

      Ademário luiz » Tem. Suas guias estão atrasadas e você terá que pagá-las (com juros) em algum momento. Se não quiser mais utilizar a sua inscrição, dê logo baixa nela para parar de gerar dívida para você.

  • Raquel

    Boa tarde, Preciso esclarecer uma dúvida, Tenho o MEI e já pedi baixa na Jucesp, agora estou tentando dar baixa na receita federal, sabe me dizer se nesta situação será necessário pagar um contador ? Outra dúvida, após classificar o CNPJ inativo e pedir baixa na receita, o que devo fazer anualmente? Terei que alguma obrigação após deferido o pedido de baixa via Receita federal?

    Desde já agradeço o auxílio.

    Att.

    Raquel

  • Davi Scarparo

    Bom dia.

    Tenho uma inscrição de MEI parada (Inativa) desde 11/2011. Não foram recolhido o DAS de 11/2011 até agora. A empresa esta inativa, sou obrigado a recolher isso?

    Aguardo.

    Obrigado.

    • http://www.insistidoranjo.com.br Marcos Rezende

      Davi Scarparo » Sim, é. Se você abriu uma MEI, precisa finalizá-la para dar ela como encerrado, pois do contrário fica com dívida.

  • roseli

    terei gastos para fechar minha firma inativa ha tres anos,faço as declarações anuais.

  • sebastaio pereira da

    abri uma micro empresa em 2004 e a usei ate 2009, solicitei a baixa em 2011 so que meu cadastro do cnpj esta ativo ate hoje, e eu estou usando meu plano de saude neste cadastro , eu tenho que pagar alguma coisa para continuar usando meu plano de saude como empresa,?

  • jb

    gostaria de saber o que devo fazer,pois tenho 1 funcionário de carteira assinada… e quero dar baixa na empresa estou em débito previdenciário…tenho que regularizar tudo?;fgts…etc…

  • Lauro Paiva

    Bom dia. Parabens pelos serviços prestados. tenho uma empresa ME que pretendo torná-la inativa. gostaria de saber se posso continuar com dispesas como,luz,agua,telefone,iptu e plano de saude dos sócios. esta empresa é de meu sogro,uma lanchonete com esposa e duas filhas como socias ele que trabalhava faleceu. estamos funcionando precariamente eesta esta em inventario. gostaria de receber orientaçao. grato

  • VANIA RODRIGUES

    Bom dia ! gostaria de tirar uma duvída, quando uma empresa não foi declarada o irpj 2010 e foi declarado DCTF negativa a empresa pode ser declarada como inativa? aguardo resposta obrigado.

  • Furtado

    Olá, não sei se tem muito haver com este assunto, mas estou com uma dúvida que é a seguinte: A empresa constando como CNPJ ativo, mas não tendo movimentação financeira alguma, pode gerar alguma despesa para os sócios? Estou perguntando isto pois fui colocado meio que de "para-quedas" em uma sociedade entre 3 pessoas sendo que minha cota ficou em 10% . Porem a empresa não funcionou não sei por quais motivos, o sócio administrador sumiu e tenho receio de ficar com alguma dívida em meu nome junto a RF. Já fazem dois anos e por enquanto não tive nenhum problema relacionando meu CPF e minha declaração de IRPF, mas estou com muito receio. Grato!

  • fabiano rogér

    quero assumir uma empresa inativa a 4 anos q benefícios tenho fazendo essa negociação????ou melhor abrir uma nova????

  • Rebert

    Tenho uma empresa ME, que nunca efetuou nenhum tipo de moviemtação finaceira ou fiscal, e la foi aberta mas não entrou em atividade, agora estamos na divida ativa do estado, como devo proceder para não pagar essa dívida.

    não houve nenhum fato gerador para ser lançado e cobrado, porque colocam na divida ativa e sem ser citado devidamente? A não declaração que não movimentou nada já gera multa para engordar os cofres públicos? Obrigado pela atenção!

    • http://insistimento.com.br Marcos Rezende

      Rebert » Meu caro, abriu a empresa, já tem que pagar. Infelizmente. Procure um contador para dar baixa total já nessa situação.

  • Rivaldo Siqueira

    Tenho uma empresa que há mais de cinco anos que ela está inativa, agora quero dar baixa. é mais viável transferir para alguem caso haja intereçados ou a RECEITA negocia a baixa caso tenha dívidas de declarações de inatividades?

    • insistimento

      É melhor encerrar, menos custo e mais fácil.

  • luiz ricardo zago

    Deixei uma empresa em meu nome com um irmao e o mesmo nao encerrou legalmente suas atividades. Isso aconteceu ha mais de 15 anos e verifiquei que estava ativa depois que procurei me inscrever como microempreendedor para recolher FGTS…O agravante e que nao existem formas de como localizar o antigo contador pois o mesmo nao existe mais..Nao tenho informaçao de dividas nem impostos, se e que existem…Tem alguma forma de solucionar isso sem muita burocracia e custos?….agradeço qualquer orientaçao

    • insistimento

      Sem burocracia e custos não, mas você terá que contratar um novo contador para realizar o encerramento desta empresa que, sem dívidas, não deve custar mais do que mil reais para finalizá-la.

  • Solange Cassiolato Bertoni

    Bom Dia

    Sou recem formada em contábeis, e preciso encerrar uma epresa inativa a uns 4 anos, preciso saber quais os locais que devo ir, as taxas a pagar, enfim os caminhos.

    A empresa é em SP(Capital), a Rais está em dia, o IR Inativo tambem, o proprietario nunca pagou GPS enfim está uma bagunça. Podem me ajudar!

  • Anderson de Lima Pessôa

    Tenho uma empresainativa há mais de dez anos, nunca paguei nada, quero declarar agora declarar a inatividade. Quais as consequências da inatividade? Que tipo de imposto vou pagar? O que devo fazer ao declarar a inatividade?

    • http://insistimento.com.br Marcos Rezende

      Anderson, se você pagava um contador para enviar as declarações de inatividade para os órgãos competentes deve estar tudo certo com a empresa, do contrário, você terá que pagar todas as multas antes de encerrar a empresa.

  • Jessica

    Fiz o mei mas nao cheiguei a pagar nenha parcela ja tem uns dois anos nunca declarei oque eu faco para cancelar pq nao trabalho mais to cheia de duvidas obrigada.

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Jessica, qualquer contador pode lhe ajudar nesse processo, mas se você não pagou nenhuma parcela seu MEI não deve estar ativo. Você pode enviar um e-mail para o contador que nos ajudou nesta matéria que gratuitamente ele poderá lhe dar mais informações.

  • daniel veras

    Ola boa tarde amigo, eu extamente a uns 10 meses atras fui trabalhar como representante de medicamentos, no entanto pediram minhas documentacoes e e abriram uma empresa de representacao no meu nome, pq era exclusivos da ems, dai tinhamos que prestar serviço, e desde entao eu sai de la assinei os documentos que eu prestava servico com Ems. E nunca mais fui atraz. Queria saber como fazer pra dar basta nessa empresa e se pode haver complicacoes posteiores por tenho cnpj e meu nome ficou juridico nao e isso?

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Olá Daniel.

      Pode sim ter problema se você não for atrás disso, pois algumas taxas continuam valendo e sua empresa continua sendo debitada. Você deve ir até um contador para ele dar baixa para você nessa situação.

  • Jhonny Yameshi

    Boa tarde … eu gostaria de saber se existe algum tipo de valor a ser pago para o cnpj que foi feito apenas no site de microempreendedores, mesmo nao usando o mesmo, suponhamos que um individuo criou um cnpj em um end, so que nao usou e nem abriu o comercio pelo qual veio a efetuar o registro, enfim .. a minha duvida era saber se existe algo que o mesmo deveria pagar , se puderem me ajuda ficarei muito grato, estou no aguardo.

    att: Dionizio Santos .

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Olá Dionizio, qualquer contador pode lhe informar sobre isso, mas há sim uma taxa mensal de cerca de R$ 30 que precisa ser paga. Se não estiver usando, encerre o CNPJ.

      • Jhonny Yameshi

        Muito obg.. Por onde devo começar para encerrar como faco .. Aguardo novamente se puder me ajudar

        • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

          Jhonny, procure um contador, pois conforme o sindicato, eles prestam serviços gratuitos para Empreendedores Individuais no primeiro ano. O contador mencionado neste artigo é um que pode lhe auxiliar. Mande um e-mail para ele.

  • Tatiana Santos

    Boa tarde, abriram um cnpj em meu nome no portal do microempreendedor ha 2 anos e lá consta com situação ativa, o q significa? Estão usando meu nome? Pois já entrei no protal e já fiz busca de algum boleto pago ou emitido e consta que não foram emitidos.Já me disseram pra mim cancelar e outros dizem pra mim pagar e continuar usando o que eu faço? Aguardo uma resposta!

  • Elisa

    Boa Noite, Tenho um MEI e através desse CNPJ adquiri um plano de saúde. Minha duvida é se eu cancelar esse MEI, daria algum problema no plano de saúde?
    Att.
    Elisa

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Elisa, provavelmente você não conseguirá renovar seu plano no ano que vem.

  • Débora

    Boa noite!
    Estou muito preocupada, emprestei meu cnpj para um “amigo”, ele contratou funcionários e não pagou as verbas devidas, eu nunca tive qualquer contato com os empregados, agora eles entraram na justiça, tenho alguma chance de não ter que pagar se eu conseguir provar que não era a empregadora?

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Débora, você era a empregadora e terá que pagar tudo. Será muito difícil reverter a situação a menos que você tivesse algum tipo de contrato (no papel) com este “amigo”. Não se empresta CNPJ ou CPF. Nunca.

  • Rafael Ferraresi Felix

    Marcos Rezende boa noite, eu tenho uma empresa inativa em meu nome, mas minha sociedade já foi desfeita, no caso era a minha irmã. Estou com um novo projeto com um amigo, e queremos abrir uma empresa MEI, a pergunta eu posso abrir uma MEI, sendo que tenho uma empresa INATIVA ???

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Se a sociedade anterior foi desfeita e o CNPJ da empresa anterior encerrado, você não tem uma empresa inativa. No entanto, se esses passos não foram cumpridos, você tem um CNPJ em seu nome e não poderá abrir uma MEI. Sugiro que procure a ajuda de um contador para verificar se há impostos em atraso oriundos dessa empresa.

  • juvenal

    tenho uma empresa inativa por 6 anos, eu posso pagar o inps desses 6 anos q ela ficou inativa pra contar na aposentadoria?

    • http://www.insistimento.com.br Marcos Rezende

      Veja com o seu contador esta informação Juvenal. Ela é a pessoa mais indicada para lhe auxiliar.

  • http://insistimento.com.br Marcos Rezende

    Áli,

    Nosso contador, Roberto Sidney, respondeu:

    embora o conceito de inatividade seja o mesmo para as empresa de lucro presumido ou simples (considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário) a maneira de se declarar inativa difere da seguinte forma:

    1) Lucro Presumido – Declara-se através do programa DSPJ – Inativa.

    2) Simples – Apresenta a DASN com a opção de inatividade assinalada.

    Roberto Sidney

    arkhamcontabilidade@ymail.com

    (21) 33553003

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