Assédio verbal no trabalho: como denunciar e buscar justiça

Xingamentos, críticas, piadas humilhantes são alguns tipos de assédio verbal no trabalho. Essa é uma forma de abuso moral ou psicológico. É um ato que tem como característica a comunicação violenta. Muitas vezes, o assédio verbal pode ser disfarçado como uma brincadeira, mas isso não muda o fato de que esse comportamento é um tipo de conduta irregular. Portanto, uma empresa deve tratar essas situações.  

O assédio verbal pode se manifestar através de insultos, piadas de mau gosto, humilhações públicas, comentários depreciativos sobre a aparência, atitudes ou desempenho da vítima, além de ameaças veladas ou explícitas. 

Tipos de assédio verbal no trabalho

Os tipos de assédio verbal no trabalho são ameaças, xingamentos, piadas constrangedoras, entre outras situações. O agressor usa as palavras para colocar a vítima em uma situação humilhante ou desconfortável. São exemplos de assédios verbais:

• Gritos, insultos;
• Ameaças;
• Intimidações;
• Frases sarcásticas;
• Uso de termos pejorativos;
• Críticas injustas;
• Palavras que humilham. 

A vítima de assédio verbal é protegida pela lei, que prevê no artigo 140 do Código Penal, que a injúria é um crime, e ocorre quando uma pessoa profere xingamento a outra, que tenha conteúdo ofensivo ou desonroso. Diferente da calúnia e da difamação que precisa de testemunhas, para provar o crime de injúria não é necessário que terceiros tenham conhecimento ou presenciado esse tipo de ofensa.  

Como o assédio verbal pode prejudicar a carreira e a reputação profissional?

O assédio verbal pode causar impacto na carreira e na reputação profissional, porque pode comprometer o bem-estar do indivíduo, causar baixa autoestima e afetar o desempenho do colaborador, uma vez que ele pode ficar desconcentrado. 

Além disso, o assédio verbal pode criar um ambiente de trabalho hostil, no qual a vítima se sente desvalorizada e tem dificuldade de se concentrar em suas atividades. Isso pode resultar em uma queda de produtividade e no medo de se expressar ou de buscar oportunidades de crescimento profissional.

O assédio verbal pode levar à depressão, ansiedade e outros problemas de saúde?

O assédio verbal pode levar o indivíduo a ter problemas de saúde, como, ansiedade, depressão, estresse e problemas que envolvem o físico, como, insônia, dores de cabeça e até mesmo causar doenças cardíacas na vítima. 

Em geral, o assédio pode acarretar em uma pressão psicologica no trabalho, que é uma forma de violência que se manifesta por comportamentos que desestabilizam o emocional da vítima.  

Como identificar o assédio verbal

O assédio verbal ocorre pelo uso de palavras e expressões que podem ofender, constranger ou ameaçar uma pessoa. Assim como outros tipos de assédio, esse ato acontece de forma repetitiva e sistemática. 

Esse tipo de comportamento tem o objetivo de diminuir a autoestima e causar sofrimento emocional à pessoa alvo. Muitas vezes, o assédio verbal é camuflado por uma "brincadeira" ou "comentário inocente", mas o impacto causado é real e prejudicial. 

O que fazer quando você é a vítima?

Se você é vítima de assédio verbal, procure anotar todos os episódios de agressões verbais. Documente tudo. Busque apoio como familiares, amigos e até mesmo com terapeutas ou psicólogos. 

Não se culpe, pois a vítima não é responsável pelo assédio que sofreu. O agressor deve se responsabilizar pelos seus atos. Lembre-se de que a lei ampara as vítimas de assédios dentro de um ambiente corporativo. 

Como denunciar o assédio verbal dentro da empresa?

Para fazer a denúncia do assédio verbal, você pode procurar o Recursos Humanos da empresa na qual trabalha e reportar a situação; ou pode buscar apoio com o sindicato ou Ministério do Trabalho. 

Outra alternativa é acionar um advogado trabalhista. Além disso, você pode utilizar canais de denúncias externos. A Contato Seguro oferece uma plataforma para colaboradores de empresas cadastradas realizarem denúncias de assédios ou irregularidades. A sua identidade é preservada e o caso é investigado com total sigilo. 

Quais são os órgãos responsáveis por receber denúncias de assédio verbal?

Dentro da empresa você pode fazer denúncias no Recursos Humanos, Ouvidoria interna e na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA). Fora da empresa, é possível denunciar a agressão verbal no sindicato, Ministério do Trabalho e Emprego e Delegacia da Polícia.

Além disso, é possível fazer a denúncia no Disque 100 (serviço gratuito do Governo para denunciar violações dos direitos humanos) e pela plataforma Fala.BR, que recebe manifestações sobre serviços públicos. 

É possível buscar apoio jurídico para lidar com o assédio verbal?

Sim, é possível contar com um advogado trabalhista para lidar com o assédio verbal. Como mencionado anteriormente, o indivíduo tem amparo na lei de injúria. Um escritório de advocacia ou profissional da área pode te orientar. 

O apoio jurídico é importante para o indivíduo enfrentar o assédio verbal e garantir que seus direitos estejam protegidos. Vale ressaltar que a empresa não pode fazer retaliações nesses casos. 

Quais são os direitos da vítima de assédio verbal no trabalho?

A vítima de assédio verbal tem o direito de receber indenizações por danos morais, rescindir indiretamente o contrato de trabalho (com direito a receber as verbas rescisórias), afastamento do ambiente corporativo (quando a vítima tem impactos na sua saúde) ou reintegração ao trabalho (caso a vítima tenha sido demitida em virtude do assédio).  

A vítima pode se fortalecer ao conhecer os seus direitos. Cabe à empresa fazer um treinamento e conscientizar todos os funcionários, para que eles saibam que o assédio verbal é um tipo de violência e pode trazer sérias consequências. 

Na Contato Seguro (canal de denúncias online) você pode conhecer mais sobre os tipos de assédio verbal no trabalho, e aprender o que fazer para denunciar. A plataforma traz várias dicas no seu blog sobre as boas práticas de convivência no ambiente corporativo. 

Espero que o conteúdo sobre Assédio verbal no trabalho: como denunciar e buscar justiça tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Negócios e Política