O que é preciso para ser um doador de órgãos no Brasil

A doação de órgãos é um gesto que garante a sobrevivência de milhares de pacientes que aguardam na fila por um transplante. Apenas em 2024, foram realizados mais de 30 mil procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), recorde histórico, segundo o Ministério da Saúde.

Ainda assim, cerca de 78 mil pessoas aguardam por um transplante. Os órgãos mais demandados são rim, córnea e fígado. Apesar do aumento no número de procedimentos, quase metade das famílias se recusa a autorizar a doação, índice que chega a 45% no Brasil, enquanto em países como a Espanha essa taxa fica entre 8% e 10%, ainda conforme o Ministério da Saúde.

Entre os principais motivos estão fatores culturais, religiosos e a dificuldade em compreender o diagnóstico de morte encefálica. Por isso, para ser um doador, o primeiro passo é manifestar esse desejo em vida e comunicar à família.

Mesmo que exista a opção de registrar a vontade formalmente por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), a doação só será efetivada com a autorização dos parentes. A nova carteira de identidade também permite incluir a informação de que a pessoa deseja ser doadora, dado que pode ajudar no momento da decisão familiar, mas ainda não substitui a entrevista com a equipe médica.

O Ministério da Saúde destaca que, de cada 14 pessoas que manifestam a vontade de doar, apenas quatro conseguem realizar o gesto, justamente pela recusa de parentes no momento da entrevista.

Doação em vida ou após a morte exige critérios diferentes e avaliação médica

A doação pode ocorrer em dois contextos: após a morte encefálica — quando há interrupção irreversível das funções cerebrais — ou em vida. No primeiro caso, de acordo com a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), um único doador pode beneficiar mais de 20 pessoas. Podem ser doados órgãos como coração, pulmão, fígado, rins e pâncreas, além de tecidos como córneas, pele, ossos, cartilagem, vasos sanguíneos, tendões e válvulas cardíacas. 

Já a doação em vida é mais restrita. É possível doar um dos rins, parte do fígado, pulmão ou medula óssea. Segundo a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), o doador precisa ter mais de 21 anos, estar em boas condições de saúde e passar por uma avaliação médica rigorosa. 

Os testes variam conforme o órgão a ser doado, como é feita a tomografia computadorizada de abdômen com contraste para avaliar o fígado, por exemplo. O médico especialista em cirurgia do aparelho digestivo, Luiz Carneiro, explica que esse exame permite avaliar tanto a anatomia do fígado, quanto a sua volumetria.

O procedimento só é autorizado, caso não comprometa a saúde ou as funções vitais do doador. Quando há parentesco até o quarto grau ou vínculo conjugal com o receptor, a doação pode ser autorizada diretamente após avaliação. Em casos de não familiares, é necessário o aval judicial, conforme explica a Adote, exceto em casos de doação de medula óssea.

Entenda como funciona o processo após a retirada dos órgãos

Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), os principais transplantes realizados no Brasil em 2024 foram de córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).Esses órgãos e tecidos são destinados a pacientes que aguardam em uma fila única, monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que conta com uma central nacional e 27 centrais estaduais, que incluem cerca de 648 hospitais, 1.664 equipes de transplantes habilitadas e 1.253 serviços, conforme explica a Rede D’Or.

Um receio comum entre familiares é em relação ao corpo do doador após a retirada dos órgãos e tecidos. No entanto, o procedimento segue os mesmos padrões adotados em cirurgias convencionais. Segundo a ABTO, todos os cortes são suturados, o corpo é reconstituído e preparado para que possa ser velado normalmente, sem impedir a realização de cerimônias de despedida.

Doação é um ato voluntário e sem fins lucrativos

Qualquer tipo de comercialização de órgãos é crime no Brasil. A chamada Lei dos Transplantes (lei nº 9.434/1997) proíbe a compra, venda ou qualquer forma de intermediação com fins lucrativos, prevendo pena de reclusão de três a oito anos, além de multa. O Código Penal também enquadra como crime grave a remoção de órgãos com uso de ameaça, fraude ou violência, segundo a ABTO.

A Associação também reforça que a doação deve ser um ato voluntário, fundamentado na solidariedade. “O que vale é estar com boa saúde avaliada pelo médico e atender certos limites de idade: 75 anos para os rins, 70 para o fígado, 69 anos para sangue, 65 para peles, ossos e válvulas cardíacas, 55 para o pulmão, o coração e medula óssea, 50 para o pâncreas. Para córneas não há limite.”

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